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Aluguel ou Empréstimo de Ações ou Títulos

Aluguel ou Empréstimo de Ações ou Títulos

O empréstimo ou aluguel de ações e títulos é uma atividade típica do mercado financeiro e, como qualquer atividade comercial, envolve certo grau de risco, o que exige a definição de normas e de controles adequados que permitam sua administração segura. Visando atender às necessidades do mercado e estar em linha com as melhores práticas internacionais, a Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&FBOVESPA) criou, em 1996, o serviço de empréstimo de títulos hoje chamado Banco de Títulos BTC. Como consequências da administração desse serviço estavam, dentre outras, as tarefas de registro e confirmação entre as partes, controle de risco, acompanhamento de eventos de custódia e de liquidação das operações registradas, além da divulgação de informações ao mercado. A BM&FBOVESPA organizou essas atividades, adequando as práticas internacionais ao mercado local, como se mostra a seguir.

Em que Consiste o Aluguel de Ativos?

O aluguel de Ativos é uma prática na qual, em troca de uma taxa acordada, o detentor de determinados títulos (doador do empréstimo) autoriza sua transferência a um terceiro (tomador do empréstimo). O tomador do empréstimo é livre para vender esses ativos ou utilizá‐los em outras finalidades previstas nos procedimentos operacionais, mas fica obrigado a devolvê‐los seguindo o que foi combinado entre as partes.
Ao se efetivar a transferência dos títulos mediante empréstimo, a companhia emissora deixa de ter o doador como seu acionista, já que este (temporariamente) não mais detém os títulos em sua carteira.

Assim, durante a vigência do contrato, o doador não tem mais o direito de algumas prerrogativas, como a participação em assembléias da companhia (evitando que uma determinada ação proporcione mais de um voto) e outros benefícios econômicos (por exemplo, juros e dividendos).

Entretanto, a operação de empréstimo obrigará o tomador a pagamentos equivalentes de compensação ao doador a título de reembolso, já que a companhia emissora creditará o provento ao detentor dos títulos em data‐base definida.

A BM&FBOVESPA, por meio do BTC, é responsável por esse mecanismo de compensação, garantindo ao doador do empréstimo o mesmo tratamento (em valores financeiros e datas de pagamento) que teria caso estivesse com seus ativos em carteira.

Empréstimo de ativos

Para o empréstimo de ativos, a B3 atua como administradora do serviço e contraparte central de todas as operações, adotando para isso rígidos critérios de controle de riscos e regras para o correto funcionamento do mercado.

Os empréstimos de ativos são regidos por contratos registrados voluntariamente por vontade comum das partes envolvidas ou compulsoriamente pela B3 em casos excepcionais, para investidores tomadores que ainda assim devem contar com a intenção de um ou mais investidores doadores. Em ambos os casos, as características dos contratos são definidas pelos atributos que a B3 permite a parametrização na etapa de registro de ofertas antes de serem levados em consideração os demais requisitos necessários para validação do contrato.

Apesar de investidores de diferentes perfis, (pessoas físicas ou jurídicas, incluindo instituições financeiras) terem motivações distintas para contratar esse serviço, é possível identificar as mais comuns.

Ativos elegíveis Para Empréstimo de Ativos

Os ativos admitidos à contratação através do serviço de empréstimo de ativos da B3, incluem, além das ações de companhias abertas listadas, ativos autorizados a critério da B3 e depositados na própria Central Depositária de Ativos, livres e desembaraçados de ônus que impeçam sua circulação.
Atualmente, os ativos elegíveis são:

  • • Ações (companhias abertas e listadas na B3);
  • • Units (ativos compostos por mais de um tipo ou classe de valores mobiliários);
  • • Cotas de Fundos de Índices (ETFs); e
  • • BDRs Patrocinado (Brazilian Depositary Receipts).

Doador dos ativos

  • • Remuneração adicional acertada no início do contrato;
  • • É identificado como beneficiário final, ainda que o registro do contrato de empréstimo seja feito por instituição intermediária autorizada pela B3;
  • • Quem empresta os ativos não deixa de receber eventuais proventos (juros sobre o capital próprio e dividendos, por exemplo) concedidos pela companhia emissora mesmo que seus ativos estejam temporariamente sobre a titularidade de terceiros.
  • Tomador dos ativos
  • O tomador do empréstimo garante sua necessidade temporária de possuir determinado ativo para executar suas estratégias de investimento, sendo as mais comuns:
  • • Hedge de posições em derivativos sobre o ativo objeto emprestado;
  • • Arbitragens da diferença entre os preços dos ativos no mercado a vista e derivativos; e
  • • Vendas cobertas com objetivo de beneficiar-se com a queda dos preços do ativo.

Exemplo de taxas Doador e Tomador

Exemplo de Taxas para empréstimo de ações


Estratégias com Empréstimo de Ativos

A principal motivação da parte doadora de um empréstimo reside em estratégias de longo prazo, nas quais não há intenção de se desfazer dos títulos em curto período. Existe aí uma oportunidade de ganhos adicionais, sem risco.

Na ponta tomadora, por sua vez, fortes motivos identificam‐se nas operações de arbitragem e possibilidade de realizar vendas descobertas (sem ter os ativos).

Quanto maior o saldo de empréstimo de uma ação maior tende a ser a pressão de vendedores nesse ativo, tentando conduzir os preços para baixo, de modo que consultar esse saldo, e as oscilações dele, lhe ajuda a verificar melhor o posicionamento e as possíveis direções do Ativo. Você pode consultar e comparar o saldo alugado e a termo aqui mesmo no Portal InvestMax.

Se ainda estiver com algumas dúvidas consulte as perguntas frequentes no próprio site da B3.

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