Como Calcular IR para operções com Ações: Continuação - PARTE 2

Imposto de Renda sobre operações em Bolsa de Valores - PARTE 1

Transferência de Ações: quando ocorrer transferência de ações negociadas fora de bolsa, a entidade encarregada de seu registro deverá exigir o documento de arrecadação de receitas federais que poderá ser substituído por uma declaração fornecida pelo alienante, conforme modelo anexo na CO 2004/ XXXX, que comprove o pagamento do imposto de renda sobre o ganho de capital incidente na alienação, ou declaração do alienante sobre a inexistência de imposto devido.

Considera-se, conforme o caso, entidade encarregada do registro de transferência de ações:

· a companhia emissora das ações;

· a instituição autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários a prestar serviço dessa natureza;

· a entidade responsável pela liquidação e compensação de operações realizadas em bolsa ou no mercado de balcão.

Exemplo de Cálculo de Imposto:

Operações efetuadas em 03/01/2005:

Operação	Ação	Quantidade	Preço		Valor
Compra a vista	BBDC4	1.000	64,00	Por ação	64.000,00	D
Compra a vista	BRAP4	1.000	88,70	Por ação	88.700,00	D
		Valor das Operações			152.700,00	D
		Taxa de Liquidação CBLC (1)			12,22
		Emolumentos Bovespa (2)			41,23
		Taxa de Corretagem (3)			386,75
		Valor Líquido das Operações			153.140,20	D

(1) 0,008% sobre o valor total operado
(2) 0,027% sobre o valor total operado
(3) 0,25% sobre o valor total operado mais R$ 5,00 fixos

Em primeiro lugar, é necessário calcular o custo operacional da transação, aplicando a seguinte fórmula:

Custo Operacional = S TaxasBolsa/CBLC/Corretagem

Onde:
Taxas Bolsa/CBLC/Corretagem = Somatório das taxas cobradas pela Bolsa de Valores, CBLC e taxa de corretagem que incidirem sobre a operação
No exemplo acima, o custo operacional da transação é de R$ 440,20:

Taxa de Liquidação CBLC	R$	12,22
Emolumentos Bovespa	R$	41,23
Taxa de Corretagem	R$	386,75
Custo Operacional	R$	440,20

Em seguida, calcula-se o custo de aquisição, aplicando:

Custo de Aquisição =
V Oper + (V Oper /VT Oper * Custo Oper )

Onde:

V Oper = Valor (R$) da operação (compra de ações BBDC4)

VT Oper = Valor Total (R$) das operações realizadas

Custo Oper = Custo Operacional

Assim, em nosso exemplo, o Custo de Aquisição das ações de BBDC4 (Bradesco PN) é de R$ 64.184,50 e o Custo de Aquisição das ações de BRAP4 (Bradespar PN) é de R$ 88.955,69, sendo:

Bradesco PN:

R$ 64.000,00 + (R$ 64.000,00 / R$ 152.700,00 * R$ 440,20) = R$ 64.184,50

Quantidade Adquirida: 1.000 ações BBDC4 PN
Custo de Aquisição: R$ 64.184,50
Custo de Aquisição por ação: R$ 64,18

Bradespar PN:

R$ 88.700,00 + ( R$ 88.700,00 / R$ 152.700,00 * R$ 440,20) = R$ 88.955,70

Quantidade Adquirida: 1.000 ações BRAP4 PN
Custo de Aquisição: R$ 88.955,70
Custo de Aquisição por ação: R$ 88,95
Supondo a realização de Venda de BBDC4 - 300 ações em 04/01/2005 e 400 ações em 05/01/2005:

Em 04/01

Operação	Ação	Quantidade	Preço		Valor
Venda à vista	BBDC4	300	65,50	Por ação	19.650,00	C
		Valor das Operações			19.650,00	C
		Taxa de Liquidação CBLC (1)			1,57
		Emolumentos Bovespa (2)			5,31
		Taxa de Corretagem (3)			54,12
	Valor Líquido das Operações antes do IR				19.589,00	C
	IR Fonte (0,005%)				0,00
	Valor Líquido das Operações após IR				19.589,00	C

Em 05/01

Operação	Ação	Quantidade	Preço		Valor
Venda à vista	BBDC4	400	65,30	Por ação	21.120,00	C
		Valor das Operações			26.120,00	C
		Taxa de Liquidação CBLC (1)			2,09
		Emolumentos Bovespa (2)			7,05
		Taxa de Corretagem (3)			70,30
	Valor Líquido das Operações antes do IR				26.040,56	C
	IR Fonte (0,005%)				2,28
	Valor Líquido das Operações após IR				26.038,28	C

(1) 0,008% sobre o valor total operado
(2) 0,027% sobre o valor total operado
(3) 0,25% sobre o valor total operado mais R$ 5,00 fixos

( * ) O IRRF foi calculado com base neste valor. Em 04/01 não foi cobrado IRRF, pois o valor da venda foi inferior a R$ 20.000,00. Mas, em 05/01, foi retido com base no valor total operado até o momento (R$ 19.650,00 + R$ 26.120,00 = R$ 45.770,00).

O valor das vendas no mês de janeiro após a dedução dos Custos Operacionais, totalizam R$ 45.629,56

R$ 19.589,00 + R$ 26.040,56 = R$ 45.629,56

Valor Apurado de Venda	R$	45.629,56
Custo de Aquisição (R$ 64.184,50 / 1.000 * 700)	R$	44.929,15
Ganho Líquido	R$	700,41

Imposto de Renda sobre operações em Bolsa de Valores - PARTE 3

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